A orientação chocou, inicialmente, as merendeiras de um grupo de escolas municipais de Teresina, no Piauí: além de preparar as refeições dos estudantes, elas deveriam pesar a comida que os alunos jogavam no lixo na hora do recreio. A tarefa foi repetida por alguns dias em algumas escolas da rede no final de 2018. Alguns funcionários ficaram contrariados, no primeiro momento. Acharam que o próximo passo seria a redução dos alimentos. De acordo com o economista Kleber Montezuma, secretário municipal de educação na época, o objetivo era outro. “Queríamos entender por que os alunos devolviam a comida. Se tinham servido em excesso ou se o problema era o sabor, o preparo dos alimentos ou até mesmo a apresentação, porque, dependendo do aspecto da comida, a criança não come mesmo”, afirma Montezuma. Depois da experiência da pesagem, a Secretaria levou duas chefs de cozinha a uma das escolas para que elas preparassem a merenda com exatamente os mesmos ingredientes utilizados pelas funcionárias da prefeitura.
O projeto de repaginar a merenda das 213 escolas da rede de Teresina foi paralisado em 2020 com o fechamento das escolas pela pandemia. O que interessa aqui, porém, é a abordagem do problema (o desperdício da merenda) pelo gestor público (a Secretaria de Educação) com foco na qualidade do serviço prestado à população. Desde 2017, Teresina é a capital brasileira com a melhor nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nas séries do ensino fundamental. A média dos estudantes de 4º e 5º anos do ensino fundamental na rede municipal subiu de 3,8 em 2005 para 7,3 em 2019. A título de comparação, a média dos estudantes das mesmas séries na capital paulista passou de 4,3 para 6,3 no mesmo período.
No 8º e 9º anos do fundamental, a nota média dos estudantes de Teresina foi de 3,2 para 5,6 – ante 3,9 para 4,9 em São Paulo. Aqui, vale um parêntesis: Montezuma foi secretário municipal na capital piauiense por quatro vezes, sendo três delas na pasta da educação, sempre acompanhando o prefeito Firmino Filho, que comandou Teresina por quatro mandatos, o primeiro iniciado em 1997 e o último finalizado em dezembro de 2020 (Firmino faleceu em abril de 2021).
Ao longo desse período, a Secretaria de Educação trabalhou em parceria com várias organizações especializadas em educação – entre elas, o Instituto Ayrton Senna, o Instituto Qualidade no Ensino, a Fundação Lemann e o Instituto Alfa e Beto. Com essas, o objetivo foi qualificar os professores e os diretores, melhorar a gestão da escola e o material didático. Já o caso da pesagem da merenda foi uma das inúmeras ações realizadas entre a Secretaria de Educação e a ONG Comunitas, especializada em gestão pública e com a qual a Prefeitura de Teresina trabalha em parceria desde 2013. “Procuramos ajuda de fora, porque queríamos ganhar eficiência, mas tínhamos batido no teto: não conseguiríamos melhorar os serviços com os recursos que tínhamos, tanto financeiros quanto de gestão”, afirma Montezuma. “Precisávamos ter outros ângulos de visão para problematizar os nossos processos.”
## Governança compartilhada
A parceria com a Comunitas fez parte de um programa de eficiência realizado em todas as secretarias de Teresina. O trabalho incluiu a formação de um comitê de governança com empresários e executivos, que passaram a se reunir com todos os secretários. Nas reuniões, os secretários apresentavam os desafios de suas pastas, os recursos de que dispunham e os resultados que vinham alcançando. Os representantes do setor privado questionavam, criticavam e apresentavam sugestões. Todas as secretarias tinham metas de redução de custos, mas com o desafio de não perder qualidade do serviço. Houve mudança do sistema de vigilância em parte das escolas, substituição de lâmpadas por modelos mais econômicos e até a ideia da balança da merenda.
“A continuidade do grupo político, claro, é fator relevante para as transformações, para o bem e para o mal”, afirma Washington Bonfim, ex-secretário de planejamento e coordenação de Teresina, e responsável pela parceria com a Comunitas. Segundo ele, a evolução só acontece se a liderança estiver realmente comprometida com o processo de transformação. “O benefício das parcerias entre governos, empresas e terceiro setor é imenso, mas o líder do lado do setor público tem de estar disposto a trabalhar com transparência, com questionamentos, porque é preciso abrir as informações para os parceiros”, diz.
O Hospital Municipal Dr. Moysés Deutsch – M’Boi Mirim, inaugurado em 2008, na zona sul de São Paulo, é um exemplo de parceria público-privada, envolvendo o terceiro setor, que já dura 13 anos. A Prefeitura de São Paulo é responsável pelo aporte dos recursos financeiros, mas toda a gestão do dinheiro, dos funcionários, materiais e equipamentos é feita pelo Hospital Israelita Albert Einstein, em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas “Dr. João Amorim” (Cejam), entidade filantrópica com experiência na administração de programas de saúde. O hospital atende moradores principalmente do Jardim Ângela e Jardim São Luís, dois dos bairros mais carentes da capital.
Esse tipo de parceria público-privada mantém praticamente todos os equipamentos de saúde da Prefeitura de São Paulo, mas a qualidade varia muito. No M’Boi Mirim, chega a atrair moradores de regiões distantes da cidade, como aconteceu com Daniel Nunes, de 31 anos, que mora em Pirituba, a quase 60 quilômetros do hospital. Nunes, que é professor de artes marciais, procurou o M’Boi Mirim em janeiro de 2020, por indicação de alunos que são médicos no Einstein. Yazmin, sua filha, na época com dois anos, vinha passando mal havia uma semana, sem que os médicos do convênio conseguissem resolver o problema. “Foi uma surpresa conhecer o hospital, o atendimento, a limpeza. Descobri que o atendimento de lá, que é público, é melhor que o particular”, diz Nunes. A criança tinha pedras na vesícula, fez tratamento por quase um ano e foi operada em fevereiro.
## Experimentação e inovação
Entre os vários arranjos possíveis de colaboração de impacto social está a parceria entre setor público e o terceiro setor, especificamente as Organizações Sociais (OSs), modalidade usada no caso do M’Boi Mirim, e que foi criada na reforma administrativa do ex-ministro Bresser Pereira, na década de 1990. “No Reino Unido, país que é líder em reforma gerencial do Estado, esse tipo de parceria serviu como um campo de experimentação, inovação e de flexibilização das regras de contratação pública para que os serviços alcançassem melhores resultados”, afirma Regina Pacheco, professora e coordenadora do mestrado profissional em gestão e políticas públicas da FGV EAESP. Por reforma gerencial, ela explica, entenda-se a administração pública com foco na qualidade do serviço prestado à população.
Uma das vantagens do modelo é dar aos órgãos públicos a flexibilidade e a agilidade de contratação de profissionais, materiais e equipamentos com os quais os gestores privados estão mais habituados. Pelo contrato de gestão do M’Boi Mirim, os funcionários trabalham em regime CLT e não é permitido, por exemplo, que haja buracos na escala de médicos, um clássico de hospitais que dependem de concursos públicos. Os equipamentos também têm prazo para ser consertados ou substituídos: assim que apresentam defeito. Isso só é possível porque os contratos de manutenção ou aquisições não seguem as burocracias das licitações públicas.
“Para que esse tipo de projeto dê certo, o agente público tem de se dotar de capacidades para conseguir se utilizar do modelo”, diz Pacheco, da FGV. Em outras palavras, ele precisa saber o que quer, como pedir, saber medir o serviço que vai contratar, acompanhar os resultados e medi-los. “Não existe parceria que dê certo sem o setor público ter capacidade de gerenciá-la. Fora que a flexibilidade tem de ser acompanhada de transparência, com prestação de contas.” Caso contrário, vai tudo por água abaixo, haja vista os casos de corrupção envolvendo OSs no Rio de Janeiro. “Quando é bem gerenciado dá certo. Quando não é, dá em desvio de recursos, corrupção, baixa qualidade de serviço. Mas isso não é um problema do modelo, mas das pessoas, dos gestores, dos governantes, que têm objetivos escusos e utilizam qualquer modelo para atingi-los.”
No caso do M’Boi Mirim, a parceria vem dando certo e atravessando gestões de partidos adversários. A decisão de tirar o hospital do papel ocorreu em 2005, durante a gestão José Serra (PSDB). A inauguração veio três anos depois, quando o prefeito era Gilberto Kassab (na época do DEM e atual PSD). Oito anos depois, em 2016, a capacidade do centro cirúrgico foi ampliada de seis para dez salas de cirurgia, durante a administração do petista Fernando Haddad. Em abril de 2020, o hospital ganhou 100 novos leitos para pacientes com covid-19, chegando a 514, e se tornou uma das maiores estruturas da América Latina dedicada ao tratamento da doença. A nova ala foi construída em um mês em uma parceria entre a Prefeitura e as empresas Ambev, Gerdau e o Hospital Israelita Albert Einstein. Após a pandemia, os leitos serão incorporados à operação regular do M’Boi Mirim, o que é importante para adequar o hospital à grande demanda regular de atendimento.
